Terça, 22 Agosto 2017

Boletim Informativo

Diretoria Executiva Triênio 2015 – 2018

Diretor Presidente – André Luiz Peixinho

Diretora de Integração Federativa – Edinólia Pinto Peixinho

Diretora Administrativa da Sede Central – Elzenira Carneiro Almeida Klippel

Diretora Administrativa da Sede Seccional – Suzana Bernardes Dias

Diretora de Orientação e Qualificação Doutrinária – Creuza Santos Lage

Diretor Financeiro – Luciano Crispim de Jesus

Diretor de Arrecadação – Eduardo Antonio da Silva Bomfim

A Diretoria Executiva é órgão colegiado, de caráter administrativo e gerencial, integrada
por sete titulares eleitos pelo Conselho Deliberativo, dentre seus membros, para um mandato de
três anos. Compõe-se de:
– Diretor Presidente;
– Diretor de Integração Federativa;
– Diretor da Sede Secional/Histórica;
– Diretor da Sede Central/Federativa;
– Diretor de Orientação e Qualificação Doutrinária;
– Diretor Financeiro;
– Diretor de Arrecadação.

Cabe à Diretoria Executiva:
– cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o Regimento, as diretrizes e as resoluções de seus órgãos administrativos;
– administrar a FEEB e gerir seus recursos humanos e materiais, fazendo cumprir suas
   finalidades, zelando pela manutenção e desenvolvimento de seu patrimônio moral e material;
– coordenar, acompanhar, avaliar, controlar e orientar as ações das coordenadorias e da
   Assessoria Técnica;
– executar planos, programas e projetos aprovados pelo Conselho Deliberativo, cumprindo e
   fazendo cumprir suas deliberações;
– encaminhar, ao Conselho Fiscal e ao Deliberativo, balancetes mensais e, até o último dia do mês de fevereiro de cada ano, os relatórios financeiros e o balanço da FEEB;
– elaborar o orçamento e o plano anual de trabalho a serem submetidos ao Conselho
   Deliberativo;
– prestar contas da gestão financeira ao Conselho Fiscal e ao Deliberativo, a fim de ser
   apreciada pela Assembléia Geral;
– propor ao Conselho Deliberativo, devidamente justificada, admissão, demissão ou exclusão de associado, na forma deste Estatuto;
– pronunciar-se sobre atos e fatos de interesse da FEEB, submetidos a sua apreciação ou
   encaminhá-los ao Conselho Deliberativo, quando o assunto fugir a sua alçada;
– entregar, no final do mandato, aos novos administradores, os bens e valores da FEEB
   devidamente inventariados;
– elaborar o planejamento estratégico da FEEB e submetê-lo à apreciação do Conselho
   Deliberativo;
– solicitar reunião extraordinária do Conselho Deliberativo e Assembléia Geral;
– tomar as devidas providências para que as eleições para os órgãos da administração da
   FEEB se processem normal e pontualmente.

Conselho Deliberativo 2012/2015
Membros Efetivos:
– Antônio Alberto Pina dos Santos – Presidente do Conselho Deliberativo
– André Marcílio Carvalho de Azevedo – Secretário do Conselho Deliberativo
– Ana Lopes
– André Luiz Peixinho
– Benício Rios Fernandes
– Creuza Santos Lage
– Edinólia Pinto Peixinho
– Eduardo Antonio da Silva Bomfim
– Eleonora Lima Peixinho Guimarães
– Elzenira  Almeida Carneiro Klippel
– Hildete Cardoso Magalhães
– Joanira da Silva Fonseca
– José Atayde Barbosa
– Julinda Braga da Silva
– Lindinalva Sá Santos Oliveira
– Luciano Crispim de Jesus
– Marco Sérgio S F de Oliveira
– Marcondes Dantes
– Marcus Machado Ramos Souza e Souza
– Marcus Vinícius Rios Vieira
– Marcus Welby Borges Oliveira
– Maria Isabel Spinola Concha
– Marcel Cadidé Mariano
– Maurício José Lima Bastos
– Nádia Maurícia Moraes Matos
– Nadjane Andrade Azevedo
– Nanci Fetal dos Santos
– Raimunda dos Santos
– Simone Maria Oliveira Figueiredo
– Suzana Bernardes Dias

O Conselho Deliberativo é o órgão estratégico, supervisor e deliberativo da FEEB, de caráter colegiado, composto por associados com direito a votar e ser votados, cuja missão é estabelecer as diretrizes administrativas da FEEB, colaborando com a Diretoria Executiva na implementação de suas atividades, sendo suas atribuições:
– cumprir e fiscalizar o cumprimento do presente Estatuto, Regimento e demais normativos da FEEB;
– eleger, dentre seus membros, o seu Presidente, o Secretário e os integrantes da Diretoria
Executiva, imediatamente após a posse;
– apreciar os planos, programas e projetos da Diretoria Executiva, aprovando-os ou
modificando-os, no todo ou em parte;
– apreciar as contas da Diretoria Executiva, antes de encaminhá-la ao Conselho Fiscal e o
relatório anual a ser apresentado à Assembléia Geral, sugerindo modificações, se necessário;
– acompanhar e avaliar as atividades da Diretoria Executiva, auxiliando-a para que os
objetivos e metas da FEEB sejam alcançados;
– aprovar a proposta orçamentária e as despesas extraordinárias não constantes do plano
anual de desembolso;
– decidir, por solicitação da Diretoria Executiva, sobre suplementação de verbas que implique aumento da despesa prevista;
– proceder, diretamente ou através de outros órgãos da FEEB ou de terceiros, à realização
de estudos, pesquisas e projetos de interesse da Instituição;
– deliberar sobre assuntos e fatos de interesse da FEEB, submetidos a sua aprovação;
– decidir dos processos de concessão ou cancelamento de título de Associação Adesa;
– decidir sobre pedidos de admissão, demissão ou exclusão de associados;
– criar ou extinguir Coordenadorias ou Setores, em consonância com os interesses da
Diretoria Executiva;
– aprovar e fazer cumprir o Regimento;
– apreciar as propostas e sugestões do Conselho Federativo Estadual e encaminhá-las, com parecer, à Diretoria Executiva para as devidas providências;
– delimitar, em consonância com os interesses do Conselho Federativo Estadual, a área
territorial do Conselho Regional e Distrital, orientando as associações adesas no processo de formação de novos conselhos ou na reestruturação dos já existentes;
– apreciar denúncias e recursos interpostos contra atos da Diretoria Executiva, emitir
parecer e transmiti-los aos interessados;
– propor a destituição de membros da administração da FEEB, encaminhando parecer à
apreciação da Assembléia Geral;
– propor reforma do Estatuto à Assembléia Geral;
– dirimir dúvidas quanto à interpretação deste Estatuto e deliberar sobre os casos omissos;
– estabelecer, para cada exercício, o valor da contribuição financeira mensal mínima a ser
prestada pelos associados Efetivos e aprovar a dos associados Federados;
– solicitar convocação da Assembléia Geral.
Parágrafo único. É facultado a membro do Conselho Deliberativo assumir função de coordenador, assessor ou chefe de setor.
O Conselho Deliberativo será constituído de vinte membros Efetivos e dez suplentes,
eleitos de conformidade com este Estatuto, para um mandato de três anos.
Perderá automaticamente a condição de titular do Conselho Deliberativo o membro que
faltar a três reuniões consecutivas ou a cinco alternadas, no período de um ano, sem motivo justo, ficando na condição de último suplente da vaga para a qual foi eleito. Caso haja justificativa, esta deverá ser apresentada ao Presidente, no prazo de dez dias, a contar da data da falta.
Em caso de vacância do cargo de Conselheiro, convocar-se-á novo titular dentre os suplentes, conforme a ordem de convocação descendente, estabelecida por este Estatuto.
No caso de o Conselho Deliberativo ficar reduzido a doze membros, esgotado o quadro de
suplentes, convocar-se-á Assembléia Geral Extraordinária, no prazo máximo de sessenta dias, a fim de preencher as vagas.
Caso o presidente do Conselho se ausente por período inferior a noventa dias, assumirá o
Secretário.
Ocorrendo ausência ou impedimento do Presidente, por mais de noventa dias, será escolhido novo titular do cargo, dentre os Conselheiros, para complemento do mandato.
– O Conselho Deliberativo reunir-se-á:
– Ordinariamente para:
a) Eleger dentre seus membros, seu Presidente, seu Secretário e a Diretoria Executiva;
b) Apreciar as propostas e diagnósticos do Movimento Espírita no Estado da Bahia,
apresentados pelo Conselho Federativo Estadual e dar o adequado encaminhamento;
c) Examinar, mensalmente, questões em andamento e tomar conhecimento dos atos da
Diretoria Executiva.
– Extraordinariamente, sempre que necessário.
As reuniões extraordinárias do Conselho Deliberativo serão convocadas por iniciativa do seu
Presidente, atendendo a requerimento de um terço de seus membros Efetivos, da maioria dos membros titulares do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva ou de, no mínimo, um quinto dos associados Efetivos da FEEB em pleno gozo de seus direitos.
Observado o quorum da maioria simples dos conselheiros, as decisões do Conselho
Deliberativo serão tomadas por maioria simples dos votantes. Em caso de empate, ter-se-á por aprovada a proposta votada pelo Presidente em exercício.
Compete ao Presidente do Conselho Deliberativo:
– cumprir e fazer cumprir este Estatuto, o Regimento e demais normativos da FEEB;
– fixar as datas e os horários das reuniões do Conselho Deliberativo, convocá-las e definir suas pautas, atendendo às solicitações dos conselheiros e dos órgãos da administração da FEEB, desde que não conflitem com outras prioridades do Conselho;
– dirigir as reuniões do Conselho Deliberativo e coordenar as suas atividades;
– autorizar o ingresso de convidados nas reuniões do Conselho;
– convocar suplentes e passar para a condição de suplente conselheiros titulares com excesso de faltas, de conformidade com este Estatuto;
– promover consulta epistolar aos conselheiros sobre assuntos de competência do Conselho Deliberativo que exijam solução imediata e inadiável, providenciando o registro em Ata;
– conceder licença a membro do Conselho Deliberativo ou da Diretoria Executiva;
– designar comissões para analisar projetos ou assuntos relevantes e elaborar estudos,
fixando prazo para conclusão e apresentação de relatórios;
– acompanhar o desempenho da Diretoria Executiva, mantendo contato permanente com os
seus membros;
– estimular a participação dos Contribuintes e Beneméritos para a consecução dos objetivos da FEEB;
– solicitar convocação da Assembléia Geral ou convocá-la na ausência ou impedimento da sua Mesa Diretora;
– dirigir as reuniões do Conselho Federativo Estadual.
– Compete ao Secretário do Conselho:
– substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos e assessorá-lo no cumprimento de suas tarefas;
– preparar, junto com o Presidente, a ordem do dia e as convocações para as reuniões do
Conselho Deliberativo;
– secretariar as reuniões do Conselho, inscrever em ordem de solicitação os pronunciamentos dos conselheiros e lavrar as atas;
– redigir as resoluções, ofícios e comunicados do Conselho e manter em ordem o arquivo de livros, correspondência e documentos a ele atinentes;
– manter o controle de ausências, comunicando ao Presidente, no início das reuniões, os
conselheiros que tenham atingido o limite de faltas previsto no Estatuto;
– receber, preparar, expedir e controlar a correspondência do Conselho Deliberativo.
Parágrafo único. Na falta simultânea do Presidente e do Secretário do Conselho, assumirá a
Presidência o Conselheiro mais idoso, que escolherá o Secretário para a reunião.
Compete aos membros do Conselho Deliberativo, titulares e suplentes:
– cumprir este Estatuto, o Regimento e demais normativos da FEEB;
– eleger, dentre eles, o Presidente, o Secretário e a Diretoria Executiva;
– assessorar o Presidente do Conselho no cumprimento de suas funções;
– examinar previamente as matérias, propostas e projetos em tramitação no Conselho;
– comparecer assiduamente às reuniões do Conselho Deliberativo, delas participando
ativamente.

Comissão para revisar o Estatuto

FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DA BAHIA

CONSELHO DELIBERATIVO

Comissão para revisar o Estatuto da FEEB

PORTARIA Nº 001/ 2012

O Presidente do Conselho Deliberativo da Federação Espírita do Estado da Bahia, Antônio Alberto Pina dos Santos, no uso de suas atribuições conforme lhe confere o Art. 31, item VIII, do Estatuto da Federação Espírita do Estado da Bahia resolve:
a) Nomear uma Comissão composta pelos Conselheiros:  Creuza Santos Lage (Presidente), Suzana Bernardes Dias, Edinólia Pinto Peixinho, Marcus Machado Ramos Souza e Souza e Maria da Conceição de Campos Vieira, para revisar o atual Estatuto da Federação Espírita do Estado da Bahia e apresentar uma nova proposta para o mesmo, num prazo de 90 dias a partir desta data;
b) A Comissão ficará aberta para receber sugestões: dos Conselheiros, Coordenadores Federativos e todos os Presidentes de Centros Espíritas; devendo encaminhar as sugestões para ( Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ), até 20 dias antes do prazo previsto para a Comissão apresentar uma nova redação do Estatuto;
c) A nova proposta do Estatuto, deverá ser encaminhada no prazo previsto ao Conselho Deliberativo, para análise e aprovação, sendo em seguida enviada à Assembléia Geral da FEEB, para apreciação, votação e homologação;
d) A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser dado conhecimento a todos os envolvidos.
Salvador, 28 de abril de 2012
Creuza Santos Lage
Secretária

O Conselho Fiscal, órgão subordinado apenas ao Estatuto e à Assembléia Geral, tem a competência de fiscalizar a gestão contábil e financeira da FEEB. É composto de três membros Efetivos e três suplentes – preferencialmente dotados de conhecimentos contábeis – eleitos trienalmente pela Assembléia Geral, cabendo-lhe:
– acompanhar a gestão financeira da Diretoria Executiva e  analisar as prestações de contas,
  emitindo sobre elas parecer, encaminhando-o ao Conselho Deliberativo;
– emitir parecer sobre o balanço anual e as respectivas demonstrações financeiras, encaminhando-os ao Conselho Deliberativo, até o último dia do mês de fevereiro de cada ano
As decisões e pareceres do Conselho Fiscal somente serão válidos com a assinatura de três membros. Se algum Conselheiro, estando como titular, se recusar a assiná-los ficará caracterizada divergência de opinião e, nesse caso, a Diretoria Executiva contratará perito para dirimir a questão.
No caso de o Conselho Fiscal ficar reduzido a dois membros, convocar-se-á, no prazo de trinta dias, Assembléia Geral Extraordinária para preenchimento de vagas.
Não poderão compor o Conselho Fiscal membros de nenhum outro órgão da Administração  da FEEB, nem seus parentes consangüíneos ou afins até o segundo grau.

Membros:
– Aldacy Matos de Andrade
– Fernando Eduardo Andrade Maia
– Valdete Santos Botelho

– Laércio Klippel
– Pedro Spinola Rosa
– Washington Nascimento Gramacho

Federação Espírita do Estado da Bahia

Rua Coronel Jayme Rolemberg, 110 Bela Vista de Brotas CEP 40279-140 Salvador-BA

Telefone (71) 3359-3323

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